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Off-topic - A carga tributária no Brasil

Colaboração: Rubens Queiroz de Almeida

Data de Publicação: 25 de março de 2011

Minhas desculpas antecipadas pelo envio desta mensagem falando sobre a carga tributária no Brasil, que evidentemente não tem nada a ver com a linha de publicação da Dicas-L. Como não é claro para a maioria de nós quanto de imposto pagamos nos itens que consumimos, acho que vale a pena divulgar esta informação o mais amplamente possível.

Eu estou reproduzindo nesta mensagem um texto extraído do documento Lista de Produtos e Serviços, publicado no site Quanto Custa o Brasil.

Segundo este documento, se calcularmos as médias simples de todos estes itens, chegamos ao valor de 38,30%! Ou seja, qualquer brasileiro, seja qual for o seu nível de renda, paga um valor médio de imposto sobre os produtos que consome muito acima da maior alíquota do imposto de renda. Para quem paga imposto de renda, ao somarmos os tributos cobrados pelos produtos, vemos que muitos brasileiros pagam mensalmente, em impostos, mais da metade do que ganham. Uma casa popular, por exemplo, paga 49,02% de impostos. Qual a lógica disto?

Enfim, vejam os dados e fiquem a vontade para chegar às suas próprias conclusões.

Lista de Produtos e Serviços

A carga tributária brasileira não é apenas alta. É complexa. Porém, é fácil compreender que a teia tributária se estende por toda a cadeia econômica. Os impostos, taxas e contribuições também alcançam a produção, o investimento, o trabalho, a importação, a exportação, a renda, a propriedade ... e por aí vai. A tabela apresentada a seguir tem apenas o objetivo de exemplificar este sobrepeso tributário sobre o consumo direto, que afeta a todos os brasileiros, independente de sua renda. Os tributos listados tiveram como fonte de informaçao o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, mas podem apresentar alterações devido a eventuais mudanças da política tributária federal nos últimos dois anos, bem como distintas tributações praticadas por Estados, Municípios e Distrito Federal.

Bens Duráveis e Serviços Carga tributária
Mesa de madeira 30,57%
Cadeira de madeira 30,57%
Sofá de madeira/plástico 34,50%
Armário de madeira 30,57%
Cama de madeira 30,57%
Joias (anel em ouro 18K) 50,44%
Motocicleta de até 125 cc 44,40%
Motocicleta acima de 125 cc 49,78%
Bicicleta 34,50%
Automóvel 1.6 Flex 29,20%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros 16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas 21,65%
Transporte Aéreo de Cargas 8,65%
Transporte Urbano Passag. - Metropolitano 22,98%
Passagens aéreas 22,32%
Conta de água 29,83%
Conta de luz 45,81%
Conta de telefone 47,87%

Produtos alimentícios básicos Carga tributária
Carne bovina 18,63%
Frango 17,91%
Peixe 18,02%
Sal 29,48%
Trigo 34,47%
Arroz 18%
Óleo de soja 37,18%
Farinha 34,47%
Feijão 18%
Açúcar 40,40%
Iogurte 24,00%
Leite 33,63%
Café 36,52%
Macarrão 35,20%
Margarina 37,18%
Molho de tomate 36,66%
Ervilha 35,86%
Milho verde 37,37%
Biscoito 38,50%
Chocolate 32%
Achocolatado 37,84%
Ovos 21,79%
Frutas 22,98%

Produtos de limpeza e higiene pessoal Carga tributária
Álcool 43,28%
Detergente 40,50%
Saponáceo 40,50%
Sabão em barra 40,50%
Sabão em pó 42,27%
Desinfetante 37,84%
Água sanitária 37,84%
Esponja de aço 44,35%
Sabonete 42%
Xampu 52,35%
Condicionador 47,01%
Desodorante 47,25%
Aparelho de barbear 41,98%
Papel Higiênico 40,50%
Pasta de Dente 42,00%

Material escolar Carga tributária
Caneta 48,69%
Lápis 36,19%
Borracha 44,39%
Estojo 41,53%
Pastas plásticas 41,17%
Agenda 44,39%
Papel sulfite 38,97%
Livros 13,18%
Mochilas 40,82%
Régua 45,85%
Pincel 36,90%
Tinta plástica 37,42%
Mensalidade Escolar 37,68% (COM ISS DE 5%)

Bebidas Carga tributária
Refresco em pó 38,32%
Suco 37,84%
Água 45,11%
Cerveja 56%
Cachaça 83,07%
Refrigerante 47%

Louças Carga tributária
Pratos 44,76%
Copos 45,60%
Garrafa térmica 43,16%
Talheres 42,70%
Panelas 44,47%

Produtos de cama/mesa/banho Carga tributária
Toalhas (banho) 36,33%
Lençol 37,51%
Travesseiro 36%
Cobertor 37,42%

Eletrodomésticos Carga tributária
Fogão 39,50%
Microondas 56,99%
Ferro de Passar 44,35%
Telefone Celular 41,00%
Liquidificador 43,64%
Ventilador 43,16%
Refrigerador 47,06%
Aparelho de som 38,00%
Computador 38,00%
Torradeira 45,89%
Batedeira 43,64%
CD 47,25%
Aparelho de MP3 ou Ipod 49,45%
Notebook (acima de R$ 3 mil) 33,62%
DVD 51,59%
Televisor 44,94%

Material de construção Carga tributária
Casa popular 49,02%
Telha 34,47%
Tijolo 34,23%
Vaso sanitário 44,11%
Tinta 45,77%
Fertilizantes 27,07%

Outros Carga tributária
Roupas 34,67%
Livros 15,52%
Sapatos 34,67%
Brinquedos 41,98%
Vassoura 26,25%
Tapete 34,50%
Gasolina 57,03%
Cigarro 81,68%
Medicamentos 36%

Fonte: IBPT Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

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