Off-Topic - Câncer - Direito e Cidadania

Colaboração: Rubens Queiroz de Almeida

Data de Publicação: 10 de abril de 2010

A mensagem de hoje não é sobre informática, mas devido à sua relevância, resolvi abrir uma exceção.

Reproduzo a seguir o texto de divulgação do livro "Câncer: Direito e Cidadania", de autoria de Antonieta Barbosa. Não deixem de ler, pois pessoas próximas a você podem se beneficiar destas informações.

A Saúde é direito de todos e dever do Estado.

(Constituição Federal - art. 196)

Fonte: http://www.antonietabarbosa.adv.br/component/content/article/12-cancer-direito-e-cidadania

Antonieta Barbosa, advogada pernambucana, após 25 anos de trabalho no serviço público, aposentou-se com o objetivo de realizar o sonho de ingressar na carreira jurídica.

Um diagnóstico de câncer de mama em 1998 interrompeu esse sonho e mudou completamente os rumos da sua vida.

Foi preciso enfrentar não apenas as cirurgias e os tratamentos agressivos de químio e radioterapia mas também toda sorte de entraves burocráticos na busca pelos seus direitos.

Convivendo com outros pacientes percebeu que, no momento de maior fragilidade, as pessoas sofriam com a desinformação, a complexidade da legislação e a falta de um livro que consolidasse toda legislação e proporcionasse uma orientação clara e acessível.

Por incrível que possa parecer, portadores de câncer podem ser sumariamente despedidas do emprego, ficando sem ter como sobreviver e custear o tratamento. Benefícios previdenciários e isenções tributárias lhe são negados, os bancos lhe negam o crédito, a administração lhe nega a posse em cargos públicos os planos de saúde lhe negam cobertura aos tratamentos. Nessas condições o paciente fica órfão de cidadania, passando a viver da caridade alheia.

Ao compartilhar esses conhecimentos, percebeu que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente. Presenciou situações absurdas como a de uma senhora que pagava as prestações de um imóvel que deveria estar quitado pela sua situação de invalidez ou de outro, que pagava imposto de renda sem saber que era isento e assim testemunhou muitos outros absurdos.

Constatando essa situação de abandono sócio-institucional e movida pelo sentimento de solidariedade resolveu escrever "CÂNCER - DIREITO E CIDADANIA", cuja 1ª edição foi custeada pela própria autora que precisou vender seu próprio carro, pois não encontrou na época uma editora que acreditasse no projeto.

O livro, considerado um "garimpo jurídico", hoje na 12ª edição, é um manual completo sobre o tema. Além de abordar toda a problemática do paciente de câncer, aponta caminhos e oferece dicas para que, da maneira menos desgastante possível, ele possa identificar, reivindicar e fazer valer os seus direitos, resgatando assim sua cidadania e sua dignidade.