Bill Gates e outros comunistas

Colaboração: Rubens Queiroz de Almeida

Data de Publicação: 02 de Março de 2005

por Richard Stallman, tradução de Falcon Dark

Quando o site CNET News.com perguntou à Bill Gates sobre patentes de software, ele mudou de assunto e falou sobre propriedade intelectual misturando tudo com várias outras prerrogativas legais.

Então ele disse que todos que não derem suporte para a legislação sobre patentes é um comunista. Já que não sou comunista mas tenho criticado as patentes de software, fiquei pensando que esse tipo de comentário deve referir-se à mim.

Quando alguém usa o termo propriedade intelectual normalmente ou está confuso sobre o assunto ou está tentando confundir você. Esse termo é usado para colocar no mesmo pacote as leis de copyright (direitos autorais), leis de patentes e várias outras legislações, cujos dispositivos e efeitos são totalmente diferentes uns dos outros. Por que o Sr. Gates faz isso, misturando todos esses conceitos? Vamos analisar as diferenças que ele escolheu esconder.

Desenvolvedores de software não estão lutando contra as leis de copyright (direitos autorais e direitos de cópia), porque o desenvolvedor de um programa mantém o copyright do programa; desde que os programadores tenham escrito o código, ninguém mais possuirá o copyright para esse código. Não há perigo de que terceiros tenham um caso legal válido de quebra de direitos de copyright contra os programadores de um código.

Patentes são uma história diferente. Patentes de Software não cobrem o código do programa ou o programa pronto; cobrem idéias (métodos, técnicas, caracteristicas, algoritmos, etc.). Desenvolver um grande programa envolve combinar milhares de idéias, e mesmo que algumas delas sejam completamente novas, o resto precisa vir de outros softwares que o desenvolvedor já tenha visto. Se cada uma dessas idéias pudesse ser patenteada por alguém, cada grande programa iria infringir centenas de patentes. Desenvolver um grande programa significaria estar vulnerável à centenas de potenciais processos judiciais. Patentes de software são ameaças aos desenvolvedores de software, e aos usuários, que também podem ser processados.

Alguns poucos afortunados desenvolvedores de software estariam livres de todo o perigo. Seriam as megacorporações que, normalmente, possuem milhares de patentes cada e licenciamento cruzado uma com a outra. Isto dá à elas uma vantagem sobre rivais menores que é irreversível. Esta é a razão pela qual geralmente são as megacorporações que fazem lobby por patentes de software.

A Microsoft de hoje é uma megacorporação com milhares de patentes. Microsoft disse em juízo que o maior competidor do Windows é Linux, referindo-se ao sistema operacional e software livre chamado GNU/Linux. Documentos internos da Microsoft que vazaram para o público dizem que a Microsoft visa usar as patentes de software para anular o desenvolvimento do GNU/Linux.

Quando o Sr. Gates começou a criar sua solução para o problema do spam, eu suspeitei que tratava-se de um plano de usar as patentes de software para assumir o controle da Internet. De fato, em 2004, a Microsoft pediu à IETF (Internet Engineering Task Force ou Força Tarefa de Engenharia da Internet) para aprovar um protocolo de e-mail que a Microsoft tentava patentear. A política de licenciamento para o protocolo foi criada para proibir inteiramente o software livre. Nenhum programa que suportasse esse protocolo de e-mail poderia ser lançado como software livre, sob a GNU GPL (Licença Geral Pública do GNU), a MPL (Licença pública Mozilla), a licença Apache, quaisquer licenças BSD, ou qualquer outra licença livre.

A IETF rejeitou o protocolo da Microsoft, mas a Microsoft afirmou que tentaria convencer grandes provedores de internet a usar o protocolo de qualquer modo. Graças ao Sr. Gates agora sabemos que uma internet aberta com protocolos que qualquer um possa implementar é comunismo; e que esta foi desenvolvida pelo mais famoso agente comunista que há, o departamento de defesa dos Estados Unidos da América.

Com a participação de mercado que a Microsoft tem, ela pode impor sua escolha de sistema de programação ao mercado como um padrão de-facto. A Microsoft já patenteou alguns métodos de implementação usados em .Net, aumentando a preocupação de que milhões de usuários foram inseridos em um monopólio que o próprio governo dos Estados Unidos da América já tentou combater.

Mas capitalismo significa monopólio; ao menos a visão de capitalismo de Gates significa. Pessoas que acham que qualquer um deve estar livre para programar, livre para escrever softwares complexos, são comunistas como o Sr. Gates já colocou. Mas estes comunistas já infiltraram-se até mesmo na Microsoft. Aqui está o que Bill Gates disse à seus empregados na Microsoft em 1991:

'Se as pessoas tivessem entendimento sobre como patentes seriam concedidas quando a maioria das idéias de hoje foram inventadas e tivessem registrado-as, a industria de hoje estaria completamente paralisada...No futuro uma pequena empresa de informática que não possua patentes próprias será forçada a pagar qualquer preço que as gigantes escolham impor.'

O segredo do Sr. Gates foi agora revelado; ele também era um comunista; ele também reconheceu que patentes de software eram danosas, até que a Microsoft tornou-se uma das gigantes. Agora a Microsoft pretende usar as patentes de software para impor qualquer preço que escolha à você e à mim. E se objetarmos contra isso o Sr. Gates irá nos chamar de comunistas

Se você não tiver medo de ser assim rotulado, visite ffii.org (Foundation for a Free Information Infratructure ou Fundação para uma Estrutura de Informação Livre), e junte-se à luta contra as patentes de software na Europa. Nós já persuadimos o Parlamento Europeu uma vez - até mesmo alguns Primeiros Ministros de direita são comunistas ao que parece - e com sua ajuda vamos fazê-lo novamente.

Richar Stallman é presidente da Free Software Foundation e chefe do projeto GNU.