Software Livre na Saúde

Colaboração: Cláudio Machado

Data de Publicação: 07 de Fevereiro de 2003

Este artigo foi publicado originalmente em: http://www.pernambuco.com/tecnologia/softlivre.html

==Software livre na saúde: inovação e difusão== Por Cláudio M. Machado

O uso de Software Livre em governos tem crescido rapidamente em todo o mundo. A racionalidade por trás dessa opção é a mesma que orienta o crescimento da adoção de Software Livre em organizações privadas: redução de custos, independência de fornecedores e razões técnicas (estabilidade, segurança etc).

No caso brasileiro, a opção pelo Software Livre como programa oficial para o governo foi um pioneirismo do PT, principalmente do governo do RS, e tudo indica que o governo Lula irá dar continuidade ao projeto de adoção e incentivo ao Software Livre.

"O governo de Luiz Inácio Lula da Silva manterá a base de programas de informática sob licença, mas apostará fortemente no software de livre circulação (gratuito)", afirmou o principal assessor do presidente brasileiro para a área de tecnologia, Sérgio Rosa (novo presidente do Serpro).

"(Sobre o E-gov... ) inclui várias alternativas sejam normativas ou até passando por uma política mais agressiva em termos de software livre e de experiências que valorizem esse tipo de software mais aberto e mais capaz de ser gerenciado por todo o Estado", destacou Rogério Santanna dos Santos, novo Secretário de Logística e Tecnologia da Informação.

Evidentemente, a opção pelo Software Livre não significa que, a partir de agora, todos os softwares proprietários vão ser retirados dos computadores do governo. Serão necessários estudos de viabilidade e políticas de migração para os casos em que Software Livre forem a melhor opção.

Vale destacar também que optar pelo Software Livre não significa apenas usar Software Livre, mas também incentivar o desenvolvimento de Software Livre. Nesse sentido, seria muito salutar a criação de uma espécie de Projeto Software Livre Brasil com o objetivo de centralizar iniciativas globais e auxiliarem os diversos orgãos de TI do governo em questões relacionadas como propõe Marcelo Branco.

Quem convive com alguém da área da saúde que trabalhe ou com saúde pública ou em algum serviço público de saúde sabe o quanto o setor está atrasado na informatização. Isso agrava ainda mais os problemas já tão conhecidos da saúde no Brasil. A tecnologia precisa está presente no hospital moderno, como destaca o prof. Renato Sabbatini.

Muitos hospitais públicos utilizam o Hospub, sistema desenvolvido pelo Datasus e distribuído gratuitamente para estes. Porém alguns usuários destacam algumas dificuldades em relação ao acesso ao programa:

"Trata-se do mecanismo e das regras de liberação dos softwares públicos produzidos pelo Datasus. Os sistemas do Datasus são de uso gratuito pelas instituições públicas de saúde, no entanto a liberação para o uso não é automática nem simples. Há uma burocracia envolvida que pode demorar meses (às vezes muitos meses). Além disso, há uma diferença importante: o software em si é gratuito, mas não é livre, e as vezes os custos associados às regras de distribuição (em termos de tempo, dinheiro e esforço) terminam sendo significativos a ponto de dificultar a disseminação dos programas."

(Esse depoimento foi enviando para a lista da Sociedade Brasileira da Informática e Saúde - SBIS. Tentamos contactar sem sucesso o autor da mensagem para solicitar autorização para essa citação dado que a mensagem não tinha caráter público, por isso preferimos não citar o nome do autor da mensagem).

A mesma pessoa solicitou, em nome do hospital usuário do Hospub, acesso ao código fonte do programa e autorização para implementar melhorias que por sua vez também seria disponibilizadas para outros usuários que necessitassem. Em resumo, o autor solicitou ao Datasus que o Hospub foi licenciado com uma licença compatível com a GNU GPL.

O pedido foi negado sob alegação que isso levaria ao surgimento de versões incompatíveis e também pelo receio da pirataria ou plágio que poderia ocorrer. Entraves como esse não são compatíveis com as carências dos hospitais públicos no Brasil. A utilização de software livre nos hospitais públicos é um exemplo, mas o software livre também pode ser utilizado em outras áreas igualmente importante da saúde pública. Vejamos alguns exemplos:

1. Sistema estatístico - uma das principais ferramentas do profissional de epidemiologia são softwares estatísticos. O principal software proprietário utilizado, chama-se SPSS mas poucos profissionais sabem que existe um software mantido pela Fundação do Software Livre com a mesma finalidade, o PSPP (o bom humor de sempre!). Também existem outros softwares, que apesar de não-livres são gratuitos como o Epiinfo e podem ser uma opção.

2. Geoprocessamento - O Geolivre é um projeto da PROCERGS que se iniciou em julho/2000 e visa prover informações básicas, confiáveis e permanentes sobre o espaço geográfico do Estado do Rio Grande do Sul, além de disseminar a tecnologia de Geoprocessamento nos diversos órgãos da administração direta e indireta daquele estado. Essa experiência poderia contribuir às iniciativas de controle de epidemias como a dengue.

3. Processamento digital de imagens - Uma das contribuições mais inovadoras da tecnologia para a saúde é o processamento digital de imagens. Ela pode tanto reduzir custos com armazenamento e distribuição de exames dentro de um hospital como também pode ser utilizado integrado com sistemas de telemedicina. Nesse caso, existem padrões abertos (exemplo, DICOM) para processamento digital de imagens.
   +Telemedicina - Grande parte da infra-estrutura necessária para projetos de telemedicina podem ser montados utilizando software livre. Num país continental e com grandes desigualdades regionais como o Brasil, recursos como esse são essenciais.

Esses são alguns exemplos de como o software livre livre pode ser aproveitado para a melhoria da sáude no Brasil. Já existe inclusive inúmeros projetos mundiais com a finalidade específica de desenvolver softwares livres para a saúde. Um bom exemplo é o OSHCA - Open Source Health Care Alliance que há anos organiza encontros anuais para debater soluções baseadas em software livre para a saúde. O último aconteceu em novembro / 2002 na Universidade da California em Los Angeles. No programa do encontro não tinha nenhum trabalho brasileiro, quem sabe isso muda já esse ano!

Outra ótimo exemplo de esforço para disponibilizar software livres para a saúde é o Projeto Debian-med , uma idéia integrante do projeto Debian que pretende disponibilizar programas abertos integrados com a sua distribuição GNU/LINUX. Existem inclusive desenvolvedores brasileiros.

O próprio Ministério da Saúde disponibilizou em 2001 um documento elaborado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (Decit), setor integrante da Secretaria de Políticas de Saúde, onde são sugeridas mudanças na política de C&T / S visando a ampliação e intensificação das políticas para a área. Uma das sugestões é a criação da "Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde" no âmbito do SUS.

Os princípios norteadores do desenvolvimento de uma metodologia para orientar a elaboração da Agenda de Prioridades em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde são: integração com o SUS; ampla participação e representatividade dos atores envolvidos na formulação de políticas, principalmente gestores e comunidade científica; garantia da sua replicabilidade e continuidade em todas as instâncias de governo; incorporação de todas as dimensões que cotejam os problemas de saúde; identificação da Agenda Nacional de Saúde e das informações oriundas dos sistemas de informações em saúde como instrumentos de orientação; e estabelecimento de uma sistemática permanente de avaliação para redefinição de rumos e de prioridades.

Seria importante que, no tocante a Tecnologia da Informação, fosse incluído na agenda de prioridades a diseminação do uso e o incentivo ao desenvolvimento de software livre para ser utilizado pelas diversas instituições responsáveis pela saúde pública no Brasil.

PS. Tomo a liberdade de dedicar esse texto à minha esposa, Aparecida, que diariamente atende como pediatra num hospital onde às vezes falta até soro glicosado e tem que anotar todas as informações de seus pacientes "na mão" e que se tivesse essas informações já digitalizadas poderia fazer mais rapidamente sua pesquisa sobre a importância do aleitamento materno.