Direito Autoral

Colaboração: Edilene Ropoli

Data de Publicação: 07 de Janeiro de 2003

A Edilene Ropoli, do grupo de Educação a Distância da Unicamp, colecionou uma lista de links sobre a questão de direito autoral para material publicado na Web, tanto nacionais quanto internacionais. Muitos dos links citados são contribuições veiculadas na lista ead-l (http://www.ead.unicamp.br/publicacoes/ead_l/eadl.php), que discute temas ligados a educação a distância.

A seguir, os links:

Inglês

• Copyright and Distance Education (http://www.uidaho.edu/eo/dist12.html)

• The Rights Stuff: Ownership in the Digital Academy (http://www.thenode.org/ltreport/ip/)

• U.S. Copyright Office (http://www.copyright.gov/) e (http://www.loc.gov/copyright/legislation/)
  =Português=

• Plágio e Direito Autoral na Internet Brasileira (http://www.persocom.com.br/brasilia/plagio1.htm#porque)

• Lei nº 9.609, de 19.02.98 (http://www.mct.gov.br/legis/leis/9609_98.htm)
  Dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

• Lei nº 9.610, de 19.02.98 (http://www.mct.gov.br/legis/leis/9610_98.htm)
  Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

• Direitos Autorais na Era Digital (artigo) (http://www.elearningbrasil.com.br/news/news07/artigo_2.asp)

• Plágio e Direito Autoral na Internet Brasileira (http://www.persocom.com.br/brasilia/plagio1.htm#porque)

• A Propriedade Intelectual na Era da Internet (http://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitos-dgz.html)

• Direitos Autorais e Internet (especificamente as transparências de Carlos Alberto Rohrmann e Arnaldo Mandel (http://limbo.ime.usp.br/educar2002/index.php?DireitosAutoraisEInternet)

• Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (http://www.abdr.org.br)
  Convênios com Universidades para oferecer conteúdo digitalizado de obras com autorização dos detentores de direitos autorais. Algo semelhante ao que pode ser feito para regularizar cópias reprográficas (Xerox) de textos em papel.

• Curso sobre Direito na Informática Puc Minas Gerais (http://www.virtual2.pucminas.br/curso/curso_index.htm)
  =Livro=

• GANDELMAN, Henrique. De Gutemberg Internet - Direitos autorais na era digital. Rio de Janeiro:Record, 1997.
  Edilene Ropoli