Licença GPL

Colaboração: Fernando M. Roxo da Motta

Data de Publicação: 10 de Outubro de 2002

Está é uma dúvida bastante frequente, sobre o funcionamento da licença GPL e o reconhecimento desta licença no Brasil, respondida pelo Fernando Roxo.

  > Caro Fernando Roxo,
  > Se possivel gostaria de saber como licenciar um software para GPL, o
  > pessoal da GNU nao retornou nada até agora;
  > Quais são os passos para isto ?

Existem dois caminhos. Um caminho curto e informal exige simplesmente que você coloque em cada peça do código fonte um comentário estabelecendo que este é um software livre sob licença GPL. Algo como :

  ========================8<------------------------
  /*
  *  <software name> is a <description>
  *  Copyright (C) 2002 Ddddddd <ddddddddd@ig.com.br>
  *
  *  This program is free software; you can redistribute it and/or modify
  *  it under the terms of the GNU General Public License as published by
  *  the Free Software Foundation; either version 2, or (at your option)
  *  any later version.
  *
  *  This program is distributed in the hope that it will be useful,
  *  but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
  *  MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
  *  GNU General Public License for more details.
  *
  *  You should have received a copy of the GNU General Public License
  *  along with this program; if not, write to the Free Software
  *  Foundation, Inc., 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA.
  *
  */
  ========================8<------------------------

Além disto você pode/deve acrescentar um arquivo, normalmente chamado 'COPYING', contendo o texto da licença GPL.

O texto acima é um comentário de um código C/C++. Se o software for escrito em outra linguagem você vai usar o comentário com a sintaxe devida.

Você pode/deve acrescenta um arquivo, normalmente chamado 'README', contendo a descrição do software e um texto similar ao comentário acima.

Se você desejar é possível "registrar" o software junto à FSF (não sei como fazê-lo, só sei que é possível) como um software do projeto GNU.

Bem, este procedimento deve ser suficiente para tornar seu software GPL, embora a sua aplicabilidade legal no Brasil seja duvidosa. Não que nào tenha validade, mas como tudo pode ser sempre questionado... ;))

No Brasil os softwares devem ser registrados junto ao INPI ( se não me engano), podendo aí ser estabelecida a licença sob a qual ele está liberado. Não conheço os procedimentos a serem seguidos, talvez no site deles haja algo a respeito :

http://www.inpi.gov.br/