EUA aprovam projeto de lei contra spam

Colaboração: Rubens Queiroz de Almeida

Data de Publicação: 27 de Julho de 2000

EUA aprovam projeto de lei contra spam

Quarta-feira, 19 de Julho de 2000 - 10h42 IDG Now!

A Câmara dos Estados Unidos finalmente aprovou ontem um projeto de lei para regulamentar o envio indiscriminado de e-mails comerciais, prática conhecida no mundo digital por spam. Batizada de Unsolicited Electronic Mail Act, a iniciativa recebeu 427 votos a favor e apenas um contra.

Pela lei, as mensagens comerciais devem ter um endereço de retorno preciso e seu envio será considerado uma prática ilegal caso o usuário solicite o cancelamento uma vez apenas e a companhia continuar disparando-as para o internauta.

"Estamos perto de oferecer aos consumidores a opção de não serem perturbados com mensagens indesejadas e às vezes ofensivas em suas máquinas", comentou Heather Wilson, republicana defensora do projeto de lei.

Para embasar a iniciativa, os políticos americanos citaram a possível disseminação de envio de e-mails pornográficos e as queixas dos próprios provedores de acesso de que o spam sobrecarrega os servidores e até mesmo trava o sistema, dependendo do tamanho das mensagens e da lista de distribuição.

Com a lei, os provedores poderão processar os spammers em US$ 500 por mensagem caso violem a política em vigor. Além disso, o projeto também penalizará as empresas que continuarem enviando mensagens indesejadas depois de receberem uma notitificação do internauta solicitando sua suspensão.

Também serão multadas as companhias que utilizarem endereço de retorno falso ou repassarem qualquer informação do usuário.

[ Margret Johnston - IDG News Service, Washington ]

//Fonte: http://idgnow.uol.com.br/idgnow/internet/2000/07/0070//