Cidades Inteligentes e Cidadãos Participantes #3 - Alô Prefeito eleito!

Por Cesar Brod

Data de Publicação: 20 de Novembro de 2012

Prezado novo Prefeito ou nova Prefeita, eleito democraticamente pelo povo da cidade que irá gerenciar, a partir de janeiro de 2013, por quatro anos (talvez até mais, caso sua gestão seja boa e o povo vote pela sua permanência por um novo período).

Sua cidade possui problemas a serem compreendidos e resolvidos. Em sua campanha, certamente, os principais problemas foram abordados e muitas soluções foram prometidas a seus eleitores. Entendo que a situação em que a prefeitura lhe está sendo entregue pode não ser a ideal e sei que você está prometendo a si mesmo não permitir que aquele que venha a assumir a prefeitura após a sua saída a encontre da mesma forma.

Independente do tamanho de sua cidade sua administração precisará de ferramentas informatizadas para o aprimoramento contínuo de sua gestão e a melhor prestação de serviços a seus cidadãos. Felizmente, hoje, estas ferramentas estão disponíveis, integralmente, na forma de sistemas livres que lhe permitirão a independência de um fornecedor único, muitas vezes distante de sua cidade e alheio aos problemas dela. Mas mais importante, ao investir em soluções livres você poderá ampliar e criar talentos locais, com os quais sua prefeitura poderá estabelecer contratos locais. O dinheiro ficará na sua cidade, circulará nela e, ao circular, gerará o aumento de arrecadação que permitirá à sua prefeitura novos investimentos. Você pode, até mesmo, conversar com outros prefeitos de sua região e participar de um plano mais amplo de desenvolvimento regional, com participação de instituições de ensino e outros agentes de desenvolvimento.

Pergunte à sua equipe qual é o sistema que é o principal responsável pela gestão administrativa de sua cidade. Verifique se sua prefeitura paga licenças pelo seu uso e, como de costume, quais as licenças que são pagas aos softwares que são prerrequisitos para que este sistema seja executado. Dentre os valores pagos, qual é a porção que fica em sua cidade? Pergunte também qual a possibilidade de exportar os dados deste sistema para um outro qualquer - afinal, os dados pertencem à prefeitura e não à empresa que mantém o sistema, certo? Enfim, pergunte qual a possibilidade de trocar de fornecedor de serviços, para o mesmo sistema, caso deseje.

Softwares livres não requerem o pagamento de licenças, apenas dos serviços necessários para o seu suporte, manutenção e evolução. Não há custos "escondidos" em seus prerrequisitos. Hoje existem muitos casos de sucesso que podem ser perfeitamente replicados em sua cidade. Há até incentivos do Governo Federal para isto.

Você está a par da Lei de Acesso à Informação e sabe que deve responder prontamente às consultas de seus cidadãos. Para isso também há softwares livres, como o Alaveteli, que permitem a rápida construção do portal da transparência pública de sua cidade.

Aqueles que o elegeram podem continuar colaborando com o seu governo, desde que tenham os meios que permitam esta colaboração. Para isto é importante um processo ativo de transparência, com a publicação ampla de todos os dados de sua administração. O próprio Governo Federal utiliza, em seu portal de dados abertos, única e exclusivamente softwares livres.

Conheça melhor aqueles que podem contribuir com a melhoria das ferramentas para a gestão da sua cidade. Promova um evento onde seus hackers locais podem se reunir e contribuir com sugestões, como faz a Câmara Municipal de São Paulo.

Permita que a sua população identifique e mapeie, de maneira fácil, pontos de interesse turístico, buracos e outros perigos nas vias públicas, zonas que mereçam mais atenção da polícia ou brigada, há softwares ótimos que o auxiliarão nesta tarefa.

Algumas pessoas podem tentar demovê-lo da ideia de promover o uso de sistemas livres em sua cidade. Os links distribuídos neste texto, em especial os casos de sucesso já constituem uma boa base para a argumentação. Mas permita a argumentação, envolva seus cidadãos na discussão. As redes sociais atuais já possibilitam a criação de espaços para a discussão de assuntos deste tipo, mas você também pode usar outras ferramentas em software livre que permitem a construção coletiva de textos e vários outros tipos de conhecimento.

Em especial, reflita sobre o quanto sua prefeitura gasta com licenças de software e o quanto deste dinheiro poderia ser investido na sua própria cidade.

Opa! Você não é o prefeito da sua cidade? Não faz mal! Sinta-se livre para editar este texto da forma que preferir e fazer com que ele chegue até seu prefeito, até o jornal de sua cidade, a página dela (ou de comunidades relativas à ela) em redes sociais. O importante é levar a ideia adiante para que os novos prefeitos, ainda antes de sua posse, já comecem a tomar conhecimento dos benefícios que as cidades podem ter com o uso de tecnologias livres.

Este mesmo texto, com os links explícitos, está disponível na forma de um documento publicamente editável.